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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:20
Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:56
A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19

e de que maneira se iniciou a ajuizar as demandas, com enfoque na crise do COVID-19 e a resultância
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Advogado quer descaracterizar tese de homicídio na morte de cinegrafista
Defesa afirma que houve uma lesão corporal gravíssima, pois não existiu a intenção de atingir o jornalista; objetivo é redução de pena
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 18:27
Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado
políticos usaram o esquema para remeter dinheiro ao exterior de maneira suspeita, na maioria das vezes com o uso de "laranjas".
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:23
ESG impulsiona estratégias sustentáveis nos escritórios de advocacia
Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:08
O que fazer quando a empresa está endividada com o banco?
O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15
O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

desfrutar desta ferramenta tão importante de maneira consciente e eficaz de maneira que ajude agregar e
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56
A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

foram tratados de maneira diferenciada pelo poder punitivo, com isso ferindo o princípio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:05
Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

primeiro nada mais é do que o direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56
Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho

apoio psicossocial aos egressos, preparando-os de maneira adequada para a reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, na sociedade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57
A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 13:47
Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

possível perceber quão complexa pode ser tal presunção de veracidade, alterando de maneira significativa o
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31
O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

comportado mediante a pandemia causada pelo vírus da COVID-19, que afetou de maneira drástica todo o
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51
Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

reincidência criminal, inserindo o reeducando ao convívio social de maneira digna, e por
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06
A Fiança Bancária

tempos, de tal maneira, que começam a ser publicadas decisões jurisprudenciais sobre questões desse porte
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Experiência e Sabedoria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected] - (27) 3340.6574
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07
Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

características legais, além de compreender o que seria a regularização fundiária, analisando de que maneira tal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40
Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41
O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

maneira nevrálgica, às relações de direito obrigacional e posteriormente como direito real em coisa

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